PEC 300 VIAJEM PARA DF BRASILIA

Vamos viajar para Brasília no dia 01/02/10, com retorno previsto para 03/02/10 se organizem em sua cidade através das associações solicitem apoio devemos estar presente nesta possível votação

Reta final eis abaixo um modelo de texto e um link para enviar e-mail direto da pagina do senado federal para os senadores vc tem a opção de emviar para todos de uma vez.
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E só preencher os campos colar o texto e enviar

Texto...

Exmo. Sr. Senador,
A classe a sociedade eu, almejamos o apoio deste estimado senador e assim
como os senhores pedem nosso apoio, pedir para que a PEC 300 esteja em
votação bem como sua aprovação já nos primeiros dias 01, 02,03 de
Fevereiro de 2010.
A PEC 300 é um marco para a Evolução de uma sociedade que merece ser
protegida por uma policia digna e respeitada, com agentes de segurança
pública bem remunerados em TODO TERRITÓRIO NACIONAL e acima de tudo
satisfeitos em realizar seu oficio.

A maior movimentação feita até hoje pelas Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, presenciada nos dias 02 e 03 na Capital Federal, teve pleno sucesso em seus objetivos. A intenção era chamar a atenção dos deputados federais para o projeto de emenda constitucional (PEC 300) que tramita pela Câmara e tem por objetivo equiparar os salários dos PMS e BMs com os praticados no Distrito Federal, uma vez que o serviço é o mesmo.
Uma multidão com mais de 5 mil militares manifestou-se de forma ordeira e ocupou as galerias da Câmara Federal onde os trabalhos da casa estavam sendo iniciados para o ano de 2010. Diante de tão representativa platéia, praticamente todos os parlamentares que faziam uso da palavra solicitavam a inclusão da matéria na ordem do dia para que fosse votada.
No final da tarde do dia 03 o líder da bancada ruralista, Dep. Fed. Abelardo Lupion, reuniu-se com os manifestantes no Plenarinho de número 02 e esclareceu a visão governista a respeito do tema e propôs uma reunião com os líderes do movimento, juntamente com os líderes do poder legislativo, a fim de se chegar a um consenso.
Por algumas horas estiveram reunidos o Senador Renan Calheiros e os coordenadores das Secretarias de Coordenação Técnica e Relações institucionais do Senado Federal e da Câmara Federal da República, com seus respectivos diretores especialistas para o assunto, somados ao Deputado Federal Lupion, o Cel Sarribas, que é paranaense e presidente de uma associação nacional de oficiais das polícias, o Maj. Élio da AMAI, o Cb Dias de Toledo e Sd Dotta de Cascavel.
Em suma, aos olhos governistas a PEC 300 não tem viabilidade para ser implantada, caso ela seja aprovada na Câmara Federal dos Deputados, ela dificilmente será aceita pelo Senado, portanto, abriu-se a possibilidade de mesclar os conteúdos da PEC 300 e da PEC 446 (que foi elaborada e já está aprovada pelo Senado Federal sob nomenclatura de PEC 41), o texto final incluiria policiais civis e trataria da criação de um piso nacional sem equiparação ao distrito federal, mas com uma remuneração digna. O impasse agora está em saber se os autores do projeto irão aceitar essas condições, uma vez que, caso haja mudança no texto original a referida matéria mudará de nome, essa é uma regra regimentar da casa de leis, e fica a expectativa para não se tenha disputa política, com orgulhos vis e sim o benefício de toda uma classe que sonha com um amanhã melhor.


Buzolin

Renan Calheiros reúne-se com Michel Temer para agilizar votação do piso nacional dos policiais na Câmara dos Deputados
QUA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 23:12 JONAS SILVA
O senador Renan Calheiros, à frente de um grupo de senadores, deputados e policiais que representam a maioria dos Estados brasileiros, discutiram hoje (3) durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, alternativas para a votação das propostas que criam o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares.

Renan é o autor da PEC 41, já aprovada em dois turnos pelo Senado, e que se encontra na Câmara Federal para exame dos deputados.
Ocorre que existe uma outra proposta – a PEC 300 – em tramitação na Câmara, que também propõe a criação do piso nacional dos policiais.
O caminho negociado pelo senador Renan junto ao presidente da Câmara é que as duas propostas sejam apensadas, de modo a não haver mudança de mérito no texto aprovado pelos senadores e, assim, evite alterações que obrigariam, pelo Regimento, o retorno da matéria para uma nova rodada de votação no Senado.

A busca de um acordo para a tramitação das duas propostas não obteve consenso na reunião desta tarde. Embora o presidente da Câmara tenha concordado com o apensamento das duas PEC’s, ele não quis adiantar uma previsão para inclusão da matéria na ordem do dia, em face de discordâncias manifestadas pelos deputados Capitão Assunção (PSB-ES), e deputado Major Fábio (DEM-PB), relator da PEC 300, que não concordam com a tramitação conjunta das duas PEC’s.
Nem mesmo os argumentos do presidente Temer de levar as duas propostas diretamente ao Plenário, valendo-se de uma brecha regimental que dispensaria o exame do texto aprovado no Senado pelas Comissões da Câmara, foram suficientes para um entendimento entre as partes.Diante do impasse, Temer decidiu que ouvirá novamente o Colégio de Líderes sobre a matéria e não fixou data para votação.

Renan busca na Câmara acordo para piso dos policiais
SEX, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 19:27 JONAS SILVA
Gostaria de mais uma vez reafirmar o meu compromisso com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do piso salarial para os policiais civis, militares e bombeiros militares.Em todos os eventos e reuniões com as entidades sindicais e com as lideranças políticas tenho dito que o fundamental não é aprovação da PEC “X”, da PEC “Y” ou da PEC “Z”. O que interessa, verdadeiramente, às categorias policiais é a aprovação, ainda este ano, do piso salarial.
Qualquer solução político-legislativa que viabilize a aprovação do piso, em 2010, contará com meu total e irrestrito apoio.Não podemos, nesta hora, apegar-nos ao personalismo. O que está em jogo não é a PEC do João, do Pedro ou do José. Se a melhor solução para aprovar o piso for aglutinar propostas, apensar outras proposições ou aprimorar redação, podem contar comigo.
O que não podemos é retroceder politicamente, e recuar no tempo, permitindo que o piso salarial dos policiais, em vez de aprovado já, seja novamente submetido a etapas legislativas já percorridas.
A construção política que foi feita em torno do texto aprovado no Senado é uma conquista dos policiais e por isso não pode, jamais, se transformar num capricho político de senadores ou deputados.E essa construção política precisa ser reavivada na Câmara dos Deputados, com a liderança dos Deputados Major Fábio, Arnaldo Faria de Sá, Paes Landim, Alberto Lupion, e tantos outros comprometidos com o piso salarial dos policiais. Estive com o Presidente Michel Temer esta semana, na companhia das entidades representantes dos policiais.
O Presidente Michel me assegurou que buscará todos os caminhos para que o texto do Senado seja preservado e aprovado na Câmara. Porque essa é a solução desejada pelos policiais brasileiros.
Me coloco, como sempre estive, à disposição, para participar de todo e qualquer acordo legítimo voltado para a aprovação do piso salarial dos policiais.
Acredito no diálogo e no bom senso. E é esse bom senso político que haverá de iluminar a todos para que o piso salarial dos policiais esteja, em breve, definitivamente na Constituição Federal.

ESTRATÉGIA PARA OS DIAS 9 E 10 FEVEREIRO




Companheiros, na próxima semana, manteremos a nossa vigilância na galeria do Plenário, no Salão Verde e na Sala da Presidência. Sairemos de nossos estados novamente, mas de forma concentrada e de modo a não perdermos o foco. De todos os estados sairão Vans com nossos bombeiros e policiais. Pelo menos 10 militares estaduais de cada van deverão estar com as suas fardas e pelo menos cinco deverão levar terno e gravata. Por qual motivo?
Os companheiros fardados ocuparão a galeria do Plenário da Câmara, resultando algo em torno de 300 a 350 ocupantes. Dessa forma, grande parte dos estados terão sua representatividade exposta por, pelo menos, 10 bombeiros ou policiais de forma ostensiva, com as nossas fardas e sua respectiva bandeira.
Os que se dispuserem a levar terno, estes ocuparão o salão Verde da Câmara. Por estarem com a vestimenta adequada, não seriam barrados em lugar nenhum. Ficariam monitorando as duas principais entradas para o Plenário, sensibilizando os deputados de seus estados, além de poderem acompanhar o desenrolar da sessão nos dois telões da Câmara. Teríamos assim, no salão verde, pelo menos 100 companheiros. Um detalhe: toda a imprensa nacional fica no salão verde. Ou seja, a cada entrevista dada por um parlamentar, sempre terá alguém nosso atrás, mostrando para o Brasil a nossa luta pela votação e aprovação da PEC 300.
Concomitantemente, um representante de cada delegação, juntamente com os parlamentares em defesa da Frente Parlamentar em Defesa dos PM e BM, irá participar das reuniões com o Presidente Deputado Michel Temer, onde eles estarão demonstrando que eles é que representam os mais de 700 mil bombeiros e policiais do Brasil. Para evitar que os aventureiros de plantão, tentem conseguir audiência com Michel, se dizendo passar por representante da categoria.
Concentrando as nossas energias nesses locais, faremos a nossa parte, sensibilizando os nossos parlamentares, mostrando para o Brasil que não nos recolhemos, aguardando que se coloque na pauta e, dessa forma, conseguiremos fazer com que a nossa PEC 300 seja votada e aprovada.

Estados que já confirmaram a ida em Vans:
Nessa tarde entrei em contato com representantes dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Paraíba e todos já confirmaram presença.
Agora, continuaremos os contatos com os demais estados.
Mato Grosso do Sul, conforme o nosso Companheiro Giovani, no instante em que tiver Sessão na Câmara Federal, fará uma grande concentração de bombeiros e policiais, assistindo a tudo por telão, culminando depois com uma caminhada pela capital do Estado. Temos que seguir esse exemplo em todo o Brasil. Mobilize!


Até a vitória, companheiros!

Capitão Assumção

O deputado federal Wilson Picler (PDT-PR) assegurou nesta segunda (8) apoio às associações de policiais militares do Paraná que defendem a inclusão da PEC 300 na pauta de votação do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. A votação acontece amanhã (terça-feira, 9) e pode garantir direito posterior de análise à proposta em meio às comissões federais.

“Eu apóio os policiais porque eles defendem a ordem e a soberania e também combatem a corrupção no país. E como o povo quer uma segurança melhor, temos que defender o interesse do povo na Câmara”, destacou Picler.

A PEC 300 equipara a faixa salarial de todos os estados aos profissionais da categoria em atividade, em Brasília, e também garante melhores condições de trabalho aos policiais. A proposta favorece ainda aos integrantes do Corpo de Bombeiros e aos inativos da Polícia Militar.

Um grupo formado pelos líderes do movimento em todo o país segue amanhã para Brasília na tentativa de pressionar os deputados a incluírem a proposta na pauta de votação do Colégio de Líderes. Serão, ao todo, 15 policiais de cada estado mobilizados à Câmara dos Deputados, para acompanhar a reunião do conselho de líderes.

A expectativa geral da categoria é positiva. “A aprovação da PEC 300 está gerando um entusiasmo geral em meio nossa classe, que luta há oito anos para humanizarmos e melhorarmos nossas condições de trabalho”, disse o Sargento Fontana, integrante da Apra (Associação de Praças), da Policia Militar de Curitiba.

Para o coronel Manoel Dias Paredes, vice-presidente da Associação da Vila Militar (AVM), o debate sobre a PEC 300 é a oportunidade para os policiais apresentarem suas reivindicações à nação, qualificarem e equilibrarem as condições de trabalho em todo o Brasil. “Estamos dispostos a mobilizar toda a categoria para pressionar os deputados e a sociedade sobre a necessidade de melhorar a estrutura de trabalho dos policiais no país”, destacou.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Acordo para votação da PEC 300

Nessa manhã, nós, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estivemos reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratarmos de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.

Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.

Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.

Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).

Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.

Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.

Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.

Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.

O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.

Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.

Ficou claro para o Presidente que os diversos presidentes de Associações de bombeiros e policiais militares é que representavam a categoria e que estariam levando a mensagem de ampliação do texto da PEC 300 e que eles solicitaram ao Deputado Michel Temer que novas reuniões só acontecessem com a presença dos verdadeiros representantes.

Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.

Militares voltam a Brasília para pressionar pela PEC 300
Segunda, 15 de Fevereiro de 2010 - 07:45 hs

Bombeiros e policiais militares de todo o País devem retornar a Brasília (DF) nos dias 2 e 3 de março para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 300, que nivela os salários ao Distrito Federal.

A Fremil (Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares) enviou comunicado ameaçando paralisar os trabalhos no dia 3, caso a reivindicação não seja atendida.

Em Mato Grosso do Sul, entretanto, a legislação proíbe greve e pune o aquartelamento com prisão.

Presidente da ABSS-MS (Associação Beneficiente dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do MS), Thiago Mônaco Marques, estima que três ônibus saiam de MS para a mobilização, em comitiva de 120 pessoas.

Ele explica que a PEC foi construída pela categoria e representa os seus anseios. O representante pede ainda o apoio da sociedade para o movimento.

"O primeiro passo para melhorar a segurança pública é valorizaçao do profissional", afirma.

Negociação - Nos dias 2 e 3 de fevereiro, militares do Estado foram ao Distrito Federal participar da mobilização em favor da PEC.

O resultado não foi o esperado, pois proposta resultante de acordo de lideranças quer aglutinar a PEC, tirando a igualdade salarial prevista e diminuindo o piso nacional de R$ 4.500,00 para R$ 3.500,00.


Fonte: campograndenews

Frente Parlamentar admite redução de piso salarial para militares 14 fevereiro , 2010

A Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares admitiu, em reunião nesta semana, a redução do valor básico do salário previsto para esses profissionais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A PEC cria um piso salarial nacional para essas categorias.
A intenção do grupo é permitir que também sejam incluídos na proposta os policiais civis, os aposentados e os pensionistas. Os recursos seriam garantidos com a criação de um fundo subsidiado – pelo menos na sua maior parte – por recursos federais.

Valores

O texto preliminar elaborado pela frente parlamentar estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira, os chamados praças, e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores são menores do que as categorias vinham reivindicando, que seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente. O texto será apresentado como emenda aglutinativa em Plenário.

Essa flexibilização, no entanto, não agrada o autor da PEC, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que já anunciou a disposição de reivindicar os valores mínimos de R$ 4 mil e de R$ 8 mil. “Quando for estabelecer o piso, naturalmente os valores opcionais [como as gratificações] vão acabar, por isso precisamos garantir um valor maior”, argumentou. Para financiar o aumento salarial, o deputado vai propor a utilização de parte da arrecadação federal com a exploração do petróleo da camada pré-sal.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse desconhecer a proposta da frente parlamentar, mas ressaltou pontos que serão questionados. “Quem vai administrar o fundo? Será um voto por estado ou quem der mais recursos terá mais poder? Há situações que são mirabolantes e que não se aguentam em pé”. Apesar das ressalvas, Vaccarezza afirmou que o governo ainda não tem posição fechada sobre o tema.